Questão #97810

Direito Geral — Direito em Geral

É possível a desconstituição de sentença transitada em julgado, por meio de ação rescisória, com fundamento em

A superveniência de lei de conteúdo oposto ao da coisa julgada. B erro de fato resultante da análise de documentos constantes do processo. C contrariedade a entendimento sumulado pelos tribunais superiores. D falta profissional cometida pelo patrono da parte originalmente sucumbente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?