Questão #97784 · Direito Geral
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Questão #97783 · Direito Geral
Para propor ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, este exige pertinência do tema da norma, tida como inconstitucional, com a finalidade do autor ou da autora da ação, quando este ou esta é:
Resolver questão →Questão #97782 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #97781 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #97780 · Direito Geral
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #97779 · Direito Geral
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
Resolver questão →Questão #97772 · Direito Geral
O prefeito municipal de uma cidade brasileira, ao elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual, decide vincular a captação de receitas do Imposto Predial e Territorial Urbano a uma determinada despesa de capital – construção de p…
Resolver questão →Questão #97771 · Direito Geral
A modalidade licitatória usada para escolha de projetos técnicos e artísticos mediante a instituição de prêmio denomina-se:
Resolver questão →Questão #97770 · Direito Geral
A hierarquia na aplicação das leis que regem a execução trabalhista é, sucessivamente:
Resolver questão →Questão #97769 · Direito Geral
A sistemática legal da ação civil pública admite que um terceiro legitimado concorrente só reproponha a ação valendo-se de nova prova quando a sentença de improcedência for proferida com base na deficiência da prova.
Resolver questão →Questão #97768 · Direito Geral
Quanto aos LEGADOS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #97765 · Direito Geral
São órgãos integrantes do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #97764 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:I - Elaborada a conta e tornada líquida, deverá o juiz abrir às partes prazo sucessivo de 8 (oito) dias para a impugnação fundamentada.II - Os juros de mora, na liquidação de sentença, são devidos a …
Resolver questão →Questão #97763 · Direito Geral
Juliana e Mateus, às vésperas do casamento, firmaram um documento particular, pelo qual optaram pelo regime de Separação de Bens. Viveram aparentemente bem durante 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses, e, a seguir, no início de…
Resolver questão →Questão #97762 · Direito Geral
Quanto a liquidação das obrigaçôes:1. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto á sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.2. Contam-se os juros da mora, nas obrigaçôes ilíquidas, desde a propositura da ação.3. Se…
Resolver questão →Questão #97761 · Direito Geral
A Constituição Federal admite expressamente
Resolver questão →Questão #97760 · Direito Geral
Em matéria ambiental ou atinente a relaçôes de consumo a lei impôe solidariedade decorrente da responsabilidade objetiva. A proteção criminal ao meio ambiente consagra a desconsideração da personalidade jurídica na defesa civil d…
Resolver questão →Questão #97758 · Direito Geral
Dois desafetos travam forte discussão numa mesa de bar, chegando às vias de fato. Um deles, tendo levado desvantagem na troca de agressôes, vai até ao próprio carro e, empunhando uma arma de fogo, aciona várias vezes o gatilho, n…
Resolver questão →Questão #97755 · Direito Geral
Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97754 · Direito Geral