Questão #98237 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98235 · Direito Geral
Os regimes de cumprimentos de pena privativa de liberdade previstos no Direito Penal Brasileiro são
Resolver questão →Questão #98234 · Direito Geral
"A" subtraiu cadáver com o fim de obter para si, de terceiro, vantagem indevida como condição ou preço do resgate."A", com sua ação, descreveu um tipo de Código Penal:
Resolver questão →Questão #98231 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei Complementar:
Resolver questão →Questão #98229 · Direito Geral
Extingue-se o processo com resolução de mérito, quando:
Resolver questão →Questão #98227 · Direito Geral
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #98225 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98224 · Direito Geral
Não está sujeita à sanção do Prefeito:
Resolver questão →Questão #98222 · Direito Geral
A pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, tendo em vista a norma insculpida no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, prescreve a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, em:
Resolver questão →Questão #98221 · Direito Geral
Ação monitória.
Resolver questão →Questão #98220 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #98215 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma empresa estar sujeita à imunidade tributária, estará desobrigada de adimplir ou cumprir:
Resolver questão →Questão #98214 · Direito Geral
Sobre o pagamento de anuidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98213 · Direito Geral
Sobre a ação popular, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #98212 · Direito Geral
A taxa cobrada pela Administração para expedir licenças de importação deve ter por base de cálculo:
Resolver questão →Questão #98211 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação a análise do dolo ou da culpa será feita
Resolver questão →Questão #98210 · Direito Geral
Qual a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #98208 · Direito Geral
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98207 · Direito Geral
No processo penal, ocorrendo a citação por carta precatória, em que o oficial de justiça certifica que o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento deverá ser observado:
Resolver questão →Questão #98206 · Direito Geral