Questão #98270 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98269 · Direito Geral
À luz da Lei n° 8.112/90, constitui indenização ao servidor público:
Resolver questão →Questão #98268 · Direito Geral
No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:
Resolver questão →Questão #98267 · Direito Geral
Nos títulos de crédito, é sempre possível a investigação da "causa debendi" ou do negócio jurídico subjacente, desde que a lide se trave entre as partes imediatas, a saber:
Resolver questão →Questão #98266 · Direito Geral
Relativamente ao agravo,
Resolver questão →Questão #98262 · Direito Geral
As diárias percebidas pelo servidor municipal constituem:
Resolver questão →Questão #98260 · Direito Geral
Em relação às disposiçôes insertas na nova lei antitóxicos (Lei nº 10.409, de 11.01.2002), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #98259 · Direito Geral
A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania pode ser suprida pelo
Resolver questão →Questão #98258 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada qual o meio de provocar-se a iniciativa da autoridade policial para a instauração de inquérito:
Resolver questão →Questão #98257 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No caso de conciliação, do termo que for lavrado cabe:
Resolver questão →Questão #98256 · Direito Geral
Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #98250 · Direito Geral
Analise as duas assertivas abaixo:I. O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal de 1988.II. Ao empregado de empresa p…
Resolver questão →Questão #98249 · Direito Geral
Ressalvados os casos de lançamento por homologação, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados:
Resolver questão →Questão #98248 · Direito Geral
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98247 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica o reconhecimento:
Resolver questão →Questão #98246 · Direito Geral
O Juiz da Vara Auxiliar do Júri do Foro do Jabaquara, em São Paulo, pronunciou Jorge Fonseca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo de Souza, por motivo torpe, d…
Resolver questão →Questão #98243 · Direito Geral
Se o Juiz indeferir o processamento do recurso ou lhe negar seguimento, o recorrente visando à reforma da decisão pode apresentar:
Resolver questão →Questão #98242 · Direito Geral
Medida provisória recém-editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento de sua conversão em lei pelo Congresso Nacional. Por…
Resolver questão →Questão #98241 · Direito Geral
A Constituição Federal, protegendo os trabalhadores contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, estabelece, enquanto não for editada lei complementar, multa
Resolver questão →Questão #98239 · Direito Geral