Questão #98341 · Direito Geral
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Questão #98340 · Direito Geral
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
Resolver questão →Questão #98338 · Direito Geral
O casamento da ofendida com terceiro, em relação aos crimes contra a honra,
Resolver questão →Questão #98336 · Direito Geral
José e João são irmãos. Pedro, neto de José, e Maria, neta de João, desejam casar-se. Neste caso, o casamento será
Resolver questão →Questão #98334 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #98332 · Direito Geral
Leia com atenção o trecho do Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, para após, marcar a opção correta:Sua majestade o Rei dos Belgas, o Presidente da República Federal da Alemanha, o Presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #98331 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #98324 · Direito Geral
Sobre a fixação dos padrôes de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #98323 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #98322 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98321 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, de ofício, ordem de "habeas corpu…
Resolver questão →Questão #98320 · Direito Geral
O remédio constitucional posto à disposição de titulares de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôes do Poder Público é:
Resolver questão →Questão #98319 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #98318 · Direito Geral
Constitui causa de suspensão obrigatória do processo principal:
Resolver questão →Questão #98317 · Direito Geral
A tutela antecipada e a tutela acautelatória tem em comum:
Resolver questão →Questão #98312 · Direito Geral
Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #98311 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República, compete ao Supremo Tribunal Federal (STF):
Resolver questão →Questão #98310 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação de danos decorrentes dos acidentes de consumo.II. Pelo princípio da saisine, acolhido pelo Código Civil, a posse e propriedade da herança transmite-se ao…
Resolver questão →Questão #98309 · Direito Geral
O evicto, salvo estipulação em contrário, além da restituição integral do preço, ou das quantias que pagou, tem direito, dentre outras coisas:
Resolver questão →Questão #98308 · Direito Geral