Questão #98374 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98371 · Direito Geral
Em se tratando de servidão predial:
Resolver questão →Questão #98370 · Direito Geral
São deveres fundamentais do servidor público, exceto:
Resolver questão →Questão #98369 · Direito Geral
A Constituição Federal vigente determina certas limitaçôes ao Poder Constituinte Reformador. Entre as opçôes citadas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98368 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #98367 · Direito Geral
O litisconsórcio necessário forma-se, de regra, no início da lide, podendo ocorrer que ele venha a surgir em fases ulteriores do processo. Tal situação pode se verificar na hipótese de
Resolver questão →Questão #98365 · Direito Geral
O recurso de apelação, como regra geral, é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o Juiz julgar, na mesma sentença, ação principal no caso do art. 520, "caput", do Cod.Proc.Civil, e medida cautelar, a a…
Resolver questão →Questão #98364 · Direito Geral
AFIRMADO NA DENÚNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PERDURAVA ATÉ A SUA DATA:
Resolver questão →Questão #98363 · Direito Geral
Com relação à expedição dos precatórios, correto é afirmar que:
Resolver questão →Questão #98361 · Direito Geral
Princípio da eficiência na Administração Pública é o dever:
Resolver questão →Questão #98359 · Direito Geral
O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério. Ele estabelece que o primeiro …
Resolver questão →Questão #98356 · Direito Geral
Investigação (apuração) de crime eleitoral, conforme o art. 356 do Código Eleitoral. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98355 · Direito Geral
"O direito à representação, na ação penal pública condicionada, na hipótese de morte ou ausência do ofendido, poderá ser exercido pelo seu cônjuge, ascendente ou descendente". Esta afirmativa está:
Resolver questão →Questão #98354 · Direito Geral
"Remeter ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para julgamento, os processos que instaurar, quando entender configurada infração da ordem econômica" é competência:
Resolver questão →Questão #98352 · Direito Geral
ADOTA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE:
Resolver questão →Questão #98350 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #98348 · Direito Geral
Desde que admitida em lei, a competência administrativa poderá ser delegada e avocada. Contudo, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, não poderão ser objeto de delegação:
Resolver questão →Questão #98345 · Direito Geral
O princípio da separação de poderes adotado pela Carta de 88, que não pode ser abolido por reforma constitucional, caracteriza-se especialmente pelo(a)
Resolver questão →Questão #98343 · Direito Geral
Conforme a Lei 8.112/90 qual a modalidade de provimento de cargo público?
Resolver questão →Questão #98342 · Direito Geral