Questão #98306 · Direito Geral
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Questão #98304 · Direito Geral
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da…
Resolver questão →Questão #98300 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #98299 · Direito Geral
Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98298 · Direito Geral
Os crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/50 sujeitam os respectivos autores à perda do cargo, com inabilitação para o exercício de qualquer função pública até:
Resolver questão →Questão #98297 · Direito Geral
É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.Essa determinação Constitucional vinc…
Resolver questão →Questão #98296 · Direito Geral
Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II - o libelo deve escrever o fato criminoso e suas ci…
Resolver questão →Questão #98294 · Direito Geral
Se o ofendido for menor de dezoito anos ou mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses dese com os daquele, o direito de queixa poderá ser exercído :
Resolver questão →Questão #98293 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98291 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #98289 · Direito Geral
São princípios constitucionais da organização sindical brasileira:
Resolver questão →Questão #98287 · Direito Geral
Analise as assertivas a seguir:I - Os cargos de Técnico Industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo poder público, bem como na economia privada, somente s…
Resolver questão →Questão #98285 · Direito Geral
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras e dá outras providências", estabelece expressamente:
Resolver questão →Questão #98283 · Direito Geral
Assinalar a opção CORRETA: O empregado tem direito a férias quando:
Resolver questão →Questão #98281 · Direito Geral
São representados e assistidos, respectivamente, os menores de
Resolver questão →Questão #98279 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #98277 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98275 · Direito Geral
A OBRIGAÇÃO QUE CONTÉM DUAS OU MAIS PRESTAÇÕES COM OBJETOS DISTINTOS, DA QUAL O DEVEDOR LIBERA-SE CUMPRINDO APENAS UMA DELAS, MEDIANTE ESCOLHA SUA OU DO CREDOR, DENOMINA-SE:
Resolver questão →Questão #98274 · Direito Geral
Assinale a alternativa que estiver correta.
Resolver questão →Questão #98273 · Direito Geral