Questão #98331

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A os bens afetados são inalienáveis; B somente os bens dominiais podem ser penhorados para que se satisfaça os créditos contra o Poder Público inadimplente; C os bens públicos são insusceptíveis de usucapião; D os bens desafetados, ao passarem à categoria dos dominiais poderão, por meio de lei, perder a inalienabilidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?