Questão #98371

Direito Geral — Direito em Geral

Em se tratando de servidão predial:

A o não uso por cinco anos contínuos é causa de sua extinção. B o dono do prédio serviente não pode embaraçar de modo algum o uso legítimo da servidão. C pode-se dizer que ela é convencional ou legal, mas não pode ser objeto de usucapião. D as obras necessárias à sua conservação são sempre da responsabilidade do dono do prédio serviente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?