Questão #98380

Direito Geral — Direito em Geral

Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigaçôes, é privativa:

A exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes. B de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundaçôes e associaçôes. C apenas do ser humano com capacidade plena. D do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?