Questão #98571 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98569 · Direito Geral
Preenchidos os requisitos legais, das decisôes de última instância proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, caberá: (marque a correta)
Resolver questão →Questão #98567 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98563 · Direito Geral
O documento que visa avaliar as interaçôes da implantação da operação de uma atividade real, ou potencialmente poluidora com o meio ambiente denomina-se:
Resolver questão →Questão #98562 · Direito Geral
Assinale a errada:
Resolver questão →Questão #98561 · Direito Geral
Não se insere na limitação ao poder de reforma constitucional:
Resolver questão →Questão #98560 · Direito Geral
No âmbito do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98559 · Direito Geral
Os elementos identificadores estão abaixo relacionados, exceto:
Resolver questão →Questão #98558 · Direito Geral
Qual a consequência se o devedor, ao nomear bens à penhora, não seguir a ordem legal?
Resolver questão →Questão #98557 · Direito Geral
Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas:
Resolver questão →Questão #98556 · Direito Geral
Na vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados aos exercícios da Presidência:
Resolver questão →Questão #98554 · Direito Geral
Assinale o imposto de competência privativa da União:
Resolver questão →Questão #98552 · Direito Geral
Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de:
Resolver questão →Questão #98551 · Direito Geral
A certidão de nascimento submetida a incidente de falsidade em processo penal a que serviria de prova, após decisão irrecorrível do incidente::
Resolver questão →Questão #98550 · Direito Geral
O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, constitui crime:
Resolver questão →Questão #98549 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #98547 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #98545 · Direito Geral
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:
Resolver questão →Questão #98543 · Direito Geral
São princípios de procedimento administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #98542 · Direito Geral