Questão #98545

Direito Geral — Direito em Geral

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:

A remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público; B se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço; C se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade; D se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?