Questão #98541 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98540 · Direito Geral
Em relação ao livramento condicional e ao "sursis", pode-se afirmar que a Lei dos Crimes Hediondos
Resolver questão →Questão #98539 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Comodato é espécie de empréstimo:
Resolver questão →Questão #98534 · Direito Geral
O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se:
Resolver questão →Questão #98533 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #98532 · Direito Geral
A melhor doutrina define a servidão administrativa como "o direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou os seus delegados, em favor de um servi…
Resolver questão →Questão #98531 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98530 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98529 · Direito Geral
No controle da legalidade dos atos administrativos, pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #98521 · Direito Geral
No processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo:
Resolver questão →Questão #98520 · Direito Geral
São impostos seletivos e não-cumulativos
Resolver questão →Questão #98519 · Direito Geral
São beneficiários das pensôes temporárias, por morte do servidor:
Resolver questão →Questão #98518 · Direito Geral
Indique a quem está afeto o julgamento do recurso ordinário em mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e qual o senti…
Resolver questão →Questão #98517 · Direito Geral
Rosa Flores vai ao seu escritório de advocacia, tendo em vista ter recebido uma correspondência, com aviso de recebimento, que a intimava a comparecer ao IX Juizado Especial Criminal, no dia 23 de maio de 1998, para a realização …
Resolver questão →Questão #98516 · Direito Geral
O credor de coisa certa
Resolver questão →Questão #98515 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, no processo trabalhista as decisôes interlocutórias:
Resolver questão →Questão #98510 · Direito Geral
Na falência:
Resolver questão →Questão #98509 · Direito Geral
Sobre o concurso público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98507 · Direito Geral
A ocorrência de guerra ou de grave perturbação da ordem são situaçôes que tornam a licitação
Resolver questão →Questão #98505 · Direito Geral