Questão #98603 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98602 · Direito Geral
Nos contratos de compra e venda mercantil em que, com relação à responsabilidade das partes, constar a cláusula FOB (Free on Board - porto de embarque indicado) temos o seguinte:
Resolver questão →Questão #98601 · Direito Geral
Marque a opção correta:Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, da sentença que fixar o preço da indenização caberá:
Resolver questão →Questão #98594 · Direito Geral
Em relação à pensão por morte considere:I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos em qualquer hipótese.II. Não fa…
Resolver questão →Questão #98593 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #98591 · Direito Geral
Com relação ao Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #98590 · Direito Geral
A tutela antecipada
Resolver questão →Questão #98589 · Direito Geral
A apelação oposta contra sentença que ponha fim ao processo:
Resolver questão →Questão #98588 · Direito Geral
.........................é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público consente ou delega o exercício de determinada atividade a particular interessado a fim de atender interesses coletivo…
Resolver questão →Questão #98587 · Direito Geral
Contra a sentença que declarar a falência com fundamento na impontualidade do devedor falido, poderão ser interpostos os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #98585 · Direito Geral
O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão:
Resolver questão →Questão #98583 · Direito Geral
A Servidão Administrativa equipara-se à desapropriação no sentido de que
Resolver questão →Questão #98582 · Direito Geral
Quando a Administração Pública contrata um empreendimento compreendendo todas as etapas da obra, serviços e instalaçôes necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até sua entrega em condiçôes de entrada em operação, …
Resolver questão →Questão #98580 · Direito Geral
O juiz, em tema de crime de ação pública condicionada à representação:
Resolver questão →Questão #98578 · Direito Geral
Benedito Cunha, servidor federal ainda em estágio probatório deseja se candidatar a cargo eletivo. Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98577 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de: exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento e:
Resolver questão →Questão #98576 · Direito Geral
Em face da distribuição constitucional de competências, a lei estadual que, por ventura, discipline a prática de atividades nucleares específicas no respectivo Estado, deve ser considerada
Resolver questão →Questão #98575 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de , no mínimo:
Resolver questão →Questão #98574 · Direito Geral
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #98573 · Direito Geral