Questão #98734 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98732 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98730 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #98728 · Direito Geral
Durante a inquirição de uma testemunha, no curso de inquérito policial, estão presentes à Delegacia, além do Delegado e do Escrivão, o Promotor de Justiça da Comarca, e o advogado do indiciado. Ambos insistem em fazer perguntas à…
Resolver questão →Questão #98726 · Direito Geral
Após a leitura das afirmaçôes abaixo, marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #98724 · Direito Geral
Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder.Apresentada a resposta:
Resolver questão →Questão #98722 · Direito Geral
"A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" ( Const. Fed. , art.5º, XXXV ). Tal dispositivo consagra o princípio:
Resolver questão →Questão #98720 · Direito Geral
No que concerne aos Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil, considere:I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se,…
Resolver questão →Questão #98719 · Direito Geral
Se o juiz ao fixar a pena, esquece-se de uma causa de aumento, o promotor deverá valer-se de:
Resolver questão →Questão #98718 · Direito Geral
Afirma-se haver competência discricionária do Executivo:
Resolver questão →Questão #98717 · Direito Geral
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1, I, DA LEI N.8.137/90 CABE:
Resolver questão →Questão #98716 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #98714 · Direito Geral
Indique a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #98712 · Direito Geral
Determinado Município executa a pavimentação de uma via pública e cobra Taxa de Pavimentação dos proprietários de imóveis lindeiros. Essa taxa
Resolver questão →Questão #98710 · Direito Geral
Entre as hipóteses de extinção do processo com apreciação do mérito não se inclui:
Resolver questão →Questão #98709 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo, assinalando a opção correta:
Resolver questão →Questão #98708 · Direito Geral
Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. O Código Tributário Nacional, não acolhendo a doutrina da consistência econômica do fato gerador da obrigação tributária, impede …
Resolver questão →Questão #98707 · Direito Geral
Considerando os enunciados abaixo:I. A expressão Letra de Câmbio, desde que figurando no título e pouco importando sua localização, atende às exigências da Lei especial, no que se refere aos requisitos essenciais do aludido títul…
Resolver questão →Questão #98705 · Direito Geral
A substituição processual na Justiça do Trabalho pelo Sindicato:
Resolver questão →Questão #98703 · Direito Geral