Questão #98767 · Direito Geral
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Questão #98766 · Direito Geral
Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8666/93) não outorga à Administração pública como próprios do regime jurídico dos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #98765 · Direito Geral
Na ação de separação consensual
Resolver questão →Questão #98763 · Direito Geral
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #98761 · Direito Geral
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, nos âmbitos de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador
Resolver questão →Questão #98760 · Direito Geral
O adicional de insalubridade será devido:
Resolver questão →Questão #98759 · Direito Geral
As utilidades fornecidas pelo empregador ao empregado, segundo a doutrina predominante:
Resolver questão →Questão #98757 · Direito Geral
A Administração Pública condenada a indenizar um administrado
Resolver questão →Questão #98756 · Direito Geral
O instrumento através do qual os órgãos superiores da Justiça, v. g., os Tribunais, dirigem-se aos órgãos inferiores, v. g., juízes monocráticos, ordenando a citação de alguém denomina-se carta
Resolver questão →Questão #98755 · Direito Geral
Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #98750 · Direito Geral
Considerando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #98749 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #98748 · Direito Geral
A alteração das condiçôes do contrato de trabalho é considerada lícita quando:
Resolver questão →Questão #98747 · Direito Geral
Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da regra. Em face do Direito Penal, a conduta realizada…
Resolver questão →Questão #98744 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao distribuir responsabilidades entre as instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos:
Resolver questão →Questão #98743 · Direito Geral
São circunstâncias que não se comunicam no concurso de agentes:
Resolver questão →Questão #98742 · Direito Geral
Na hipótese de legítima defesa,
Resolver questão →Questão #98741 · Direito Geral
Consequências jurídicas do delito: legislação penal brasileira em vigor. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #98737 · Direito Geral
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98736 · Direito Geral