Questão #98750

Direito Geral — Direito em Geral

Considerando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta:

A Na execução provisória o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de domínio sempre dependem de oferecimento de caução idônea pelo exequente; B A sentença homologatória de conciliação, ainda que verse matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial; C Enquanto não transitada em julgado a ação rescisória da sentença exeqüenda, a execução iniciada é provisória; D O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Por isso, dado o caráter acessório dos embargos à execução, a desistência da execução pelo credor independe da concordância do devedor;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?