Questão #98905 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98903 · Direito Geral
Não é juridicamente aceitável que os Estados pretendam angariar fundos para a manutenção das rodovias instituindo, através de decretos, taxas de pedágio, ao invés de tarifas ou preços públicos. Assinale a alternativa que melhor e…
Resolver questão →Questão #98901 · Direito Geral
Um Marinheiro impetrou Mandado de Segurança contra o Diretor do Pessoal Militar da Marinha, requerendo a anulação do ato que indevidamente o exclui do processo de promoção a Cabo, com a consequente promoção em ressarcimento de pr…
Resolver questão →Questão #98900 · Direito Geral
Aos Procuradores do Estado são atribuídas gratificaçôes com fundamento na produtividade e no desempenho, para cada espécie, sobre o vencimento dos respectivos cargos, de acordo com os critérios e limites estabelecidos em regulame…
Resolver questão →Questão #98899 · Direito Geral
De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #98897 · Direito Geral
Da independência das instâncias administrativas, civil e criminal, resulta que
Resolver questão →Questão #98895 · Direito Geral
QUANDO A INEFICÁCIA DE UM NEGÓCIO JURÍDICO ESTÁ SUBORDINADA A UM EVENTO FUTURO E INCERTO, DIZ-SE QUE O NEGÓCIO ESTÁ SUBMETIDO A:
Resolver questão →Questão #98890 · Direito Geral
A respeito às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98889 · Direito Geral
No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado. Nesse caso, não atendido tempestivamente,
Resolver questão →Questão #98888 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98887 · Direito Geral
No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #98886 · Direito Geral
Na atual Constituição :
Resolver questão →Questão #98884 · Direito Geral
O contrato de compra e venda não gera, por si mesmo, a transferência da propriedade. O bem, objeto da prestação, pode, assim, estar sujeito a riscos, antes da entrega. Em relação a tais riscos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98882 · Direito Geral
Em matéria de licitação, são estabelecidas as seguintes modalidades de garantia contratual:
Resolver questão →Questão #98880 · Direito Geral
O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado é:
Resolver questão →Questão #98879 · Direito Geral
Anote a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98877 · Direito Geral
O descumprimento da lei eleitoral pode ser objeto de reclamação, cuja titularidade é atribuída a
Resolver questão →Questão #98875 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Como fiscal da lei, quando o Ministério Público terá vista aos autos:
Resolver questão →Questão #98873 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98871 · Direito Geral