Questão #98867

Direito Geral — Direito em Geral

Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:

A delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa. B crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. C contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão. D contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?