Questão #99131 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99130 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #99129 · Direito Geral
A internação, como providência sócio-educativa, constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Seu tempo máximo de duraç…
Resolver questão →Questão #99128 · Direito Geral
Interposto recurso de agravo de instrumento contra decisão deferitória de antecipação de tutela, proposta com fulcro no art. 273 do Código de Processo Civil (CPC), a requerimento do agravante, o relator poderá
Resolver questão →Questão #99127 · Direito Geral
Considerando o lugar do pagamento, não dispondo de forma expressa a convenção entre as partes, pode-se dizer que pelo direito brasileiro :
Resolver questão →Questão #99126 · Direito Geral
São efeitos jurídicos da suspensão do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #99122 · Direito Geral
De acordo com as regras sobre contagem recíproca de tempo de serviço:
Resolver questão →Questão #99121 · Direito Geral
De acordo com a Política Nacional de Irrigação, estabelecida pela Lei n.º 6.662/79, a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas, para fins de irrigação, extingue-se na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #99120 · Direito Geral
O decreto de um prefeito municipal declarando de utilidade pública para fins de desapropriação um determinado imóvel particular está corretamente classificado como ato administrativo:
Resolver questão →Questão #99119 · Direito Geral
Dentre os princípios que norteiam as Licitaçôes, assinale com V, os verdadeiros e com F os falsos.( ) Princípio da Impessoalidade – encarece a proscrição de quaisquer favoritismo ou discriminaçôes impertinentes, sublinhando o dev…
Resolver questão →Questão #99118 · Direito Geral
Em relação aos princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99117 · Direito Geral
São bens da União Federal, considerados no seu todo,
Resolver questão →Questão #99116 · Direito Geral
Pode-se afirmar, em tema de controle de constitucionalidade, que :
Resolver questão →Questão #99113 · Direito Geral
Da ação civil pública, diz-se que:
Resolver questão →Questão #99112 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #99111 · Direito Geral
Uma ferida de comprimento maior do que a profundidade, com bordas lineares regulares e superfícies internas lisas, foi produzida, com maior probabilidade, por instrumento
Resolver questão →Questão #99110 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99109 · Direito Geral
Podemos diferenciar as taxas dos preços públicos utilizando apenas um dos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #99105 · Direito Geral
Sobre a dispensa de licitação, prevista no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99104 · Direito Geral