Questão #99649

Direito Geral — Direito em Geral

As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.

A O usufruto legal é decorrente de negócio jurídico, podendo ser unilateral, bilateral, intervivos e causa mortis. B Os direitos reais estão dentro do direito das coisas. Os Direitos reais podem ser subdivididos em direitos reais sobre coisas próprias, direitos reais sobre coisas alheias e direitos reais de aquisição. C Os direitos reais sobre coisa alheia subdividem-se em direito de superfície, servidôes prediais, direitos reais de garantia. Esse último pode ser sudividido em alienação fiduciária, penhor, hipoteca e anticrese. D Uma característica importante do condomínio geral é o estado de indivisão provisória.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?