Questão #99736

Direito Geral — Direito em Geral

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A A pronúncia da prescrição ou da decadência pelo juiz acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito. B O juiz conhecerá, com ou sem a provocação das partes, a eventual ausência dos pressupostos processuais, condiçôes da ação ou a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada. C O juiz suspenderá o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente, pelo prazo de até dois anos. D A impossibilidade jurídica do pedido, embora acarrete a extinção do processo sem julgamento do mérito, não é causa de inépcia da petição inicial.

Direito Geral — Direito em Geral

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