Questão #99730

Direito Geral — Direito em Geral

A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:

A poderá ser concedida, mesmo que o crime por ele praticado seja tido como inafiançável; B não poderá ser concedida, em nenhuma hipótese; C poderá ser concedida se ele for menor de vinte e um, ou maior de setenta anos; D somente poderá ser concedida se ele tiver bom comportamento carcerário.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?