Questão #100128 · Direito Geral
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Questão #100127 · Direito Geral
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto
Resolver questão →Questão #100126 · Direito Geral
O reclamante ingressou com Reclamação Trabalhista dois (02) anos após a rescisão do Contrato de Trabalho. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100125 · Direito Geral
O domicilio Contratual:
Resolver questão →Questão #100124 · Direito Geral
A sociedade por cotas de responsabilidade limitada pode ser dissolvida:
Resolver questão →Questão #100122 · Direito Geral
Dos efeitos jurídicos do casamento, são exclusivamente efeitos pessoais:
Resolver questão →Questão #100118 · Direito Geral
Dentre as características distintivas das taxas em relação aos impostos tem-se:
Resolver questão →Questão #100117 · Direito Geral
No que concerne ao Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #100116 · Direito Geral
Sobre a Constituição das Sociedades Contratuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100115 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #100114 · Direito Geral
A delegação ao presidente da república para a lei delegada se dará sob a forma de:
Resolver questão →Questão #100113 · Direito Geral
Na hipótese de pagamento indevido realizado em 10 de março de 1990, de tributo sujeito a lançamento direto, em que o contribuinte pleiteou administrativamente a restituição do indébito no último dia de seu prazo dacadencial, e te…
Resolver questão →Questão #100112 · Direito Geral
Arrependimento posterior. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100110 · Direito Geral
Os municípios podem instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #100106 · Direito Geral
O pagamento relativo ao período de aviso prévio:
Resolver questão →Questão #100105 · Direito Geral
Considera-se por prazo:
Resolver questão →Questão #100104 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I) - O contrato de trabalho por ser bilateral é acordo de vontades e depende sempre de forma solene ou não defesa em lei.II) - Para sua validade, o contrato de trabalho exige que seu objetivo não se…
Resolver questão →Questão #100102 · Direito Geral
Anastácio, funcionário público, recebeu dinheiro para recomendar a um colega a prática de um ato de ofício. Com a obtenção do que pretende comete o crime de :
Resolver questão →Questão #100100 · Direito Geral
No caso de prisão em flagrante de Deputado Federal ou Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos deverão ser remetidos, em vinte e quatro horas:
Resolver questão →Questão #100098 · Direito Geral