Questão #100163 · Direito Geral
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Questão #100161 · Direito Geral
À luz do Direito Comercial sobre o empresário mercantil individual (comerciante individual) é correto dizer:
Resolver questão →Questão #100160 · Direito Geral
Uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada é formada por cinco pessoas. "A", "B" e "C", "D" e "E", cujo capital com direito de voto é assim dividido: "A" = 75%; "B" = 10%; "C", "D" = 7% cada um; e "E" = 1%. "A" e "B" sã…
Resolver questão →Questão #100159 · Direito Geral
Assinale a proposta correta:
Resolver questão →Questão #100157 · Direito Geral
Das explicaçôes a seguir, que se referem à prescrição e à decadência, qual é INCORRETA?
Resolver questão →Questão #100155 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100153 · Direito Geral
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #100151 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #100150 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #100149 · Direito Geral
João foi condenado por sentença transitada em julgado, a cumprir a pena de três anos de reclusão em regime semi-aberto. Durante o cumprimento da pena João poderá:
Resolver questão →Questão #100144 · Direito Geral
Destaque a premissa correta:
Resolver questão →Questão #100142 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100141 · Direito Geral
Nos casos de abuso do poder econômico em benefício de candidato:I - poderá o Ministério Público representar à justiça Eleitoral para apurar o referido abuso e, sendo julgada procedente a representação antes das eleiçôes, será cas…
Resolver questão →Questão #100140 · Direito Geral
(*) O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor prevê a desconsideração da personalidade jurídica
Resolver questão →Questão #100139 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100136 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes da Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, no caso da Lei nº 12.112, de 10 de dezembro de 2009, que aperfeiçoa regras e procedimentos sobre locação de imóvel…
Resolver questão →Questão #100135 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #100134 · Direito Geral
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 100/99, que fixou em 5% as alíquotas m…
Resolver questão →Questão #100130 · Direito Geral
Sobre prazos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #100129 · Direito Geral