Questão #100197 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100195 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se:
Resolver questão →Questão #100194 · Direito Geral
Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.
Resolver questão →Questão #100193 · Direito Geral
Conforme a Teoria Geral de Atos e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #100192 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito público interno
Resolver questão →Questão #100190 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #100189 · Direito Geral
Em relação ao mar territorial brasileiro, e segundo as disposiçôes do Tratado de Montego Bay, a ZONA CONTÍGUA situa-se
Resolver questão →Questão #100187 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #100184 · Direito Geral
Verificada a coexistência de Juízes e servidores da Justiça incompatíveis de servirem conjuntamente, terão preferência, nessa ordem:
Resolver questão →Questão #100183 · Direito Geral
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada os sócios:
Resolver questão →Questão #100182 · Direito Geral
Em sua redação original, o art. 41, "caput", da Constituição Federal de 1988 estabelecia: "São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público." Por força da Emenda Constitucio…
Resolver questão →Questão #100180 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público sempre que, em autos ou papéis, constatarem a existê…
Resolver questão →Questão #100178 · Direito Geral
É exemplo de ação penal privada personalíssima:
Resolver questão →Questão #100177 · Direito Geral
Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Resolver questão →Questão #100175 · Direito Geral
Uma pessoa contrata um pistoleiro para matar um desafeto seu. O contratado recebe o valor combinado para a prática do homicídio, fugindo em seguida, com o dinheiro, sem sequer tentar matar a pessoa apontada pelo contratante. Pela…
Resolver questão →Questão #100173 · Direito Geral
“Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. A isso se denomina:
Resolver questão →Questão #100171 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
Resolver questão →Questão #100169 · Direito Geral
Princípio da Estrita Legalidade indica que:
Resolver questão →Questão #100168 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #100165 · Direito Geral