Questão #100497

Direito Geral — Direito em Geral

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

A proferida por juiz suspeito. B resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei. C se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo judicial. D fundada em erro de fato, ainda que objeto de controvérsia e com pronunciamento judicial sobre o mesmo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?