Questão #100805 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100802 · Direito Geral
Antonio Carlos, agente público pertencente aos quadros de uma agência reguladora federal, no exercício das atribuiçôes de seu cargo, veio a causar dano a terceiro, em decorrência de conduta culposa comissiva. Nesse caso, responde…
Resolver questão →Questão #100801 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #100800 · Direito Geral
Sobre o mútuo mercantil é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #100799 · Direito Geral
A aposentadoria por invalidez será cancelada,
Resolver questão →Questão #100798 · Direito Geral
Em matéria de responsabilidade civil da Administração, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, a Constituição da República de 1988:
Resolver questão →Questão #100796 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condiçôes a que fica subordinado o liberado, sendo-lhe sempre impostas as obrigaçôes seguintes:
Resolver questão →Questão #100793 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Se "A", ao instituir "B" e "C" seus procuradores, delimitar no instrumento do mandato, a ação de cada um deles, ter-se-á mandato plural:
Resolver questão →Questão #100792 · Direito Geral
José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respo…
Resolver questão →Questão #100790 · Direito Geral
O artigo 604 do Código de Processo Civil,afirma que "quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor procederá à sua execução na forma do artigo 652 e seguintes, instruindo o pedido co…
Resolver questão →Questão #100789 · Direito Geral
Quem, no Brasil, pode se matricular como comerciante?
Resolver questão →Questão #100786 · Direito Geral
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #100784 · Direito Geral
O que, essencial e fundamentalmente, mais caracteriza um contrato administrativo, diferenciando-o dos demais e subordinando-o às regras específicas de direito público, é
Resolver questão →Questão #100781 · Direito Geral
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #100780 · Direito Geral
Sobre o princípio do "estado de inocência" (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #100778 · Direito Geral
O empregado não fará jus às férias:
Resolver questão →Questão #100776 · Direito Geral
Ação proposta para cobrança de salários com permanência no emprego. Em sendo revel a empresa, a dobra salarial será:
Resolver questão →Questão #100774 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100771 · Direito Geral
Se um contratante supôe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Resolver questão →Questão #100770 · Direito Geral