Questão #100769 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100767 · Direito Geral
Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
Resolver questão →Questão #100765 · Direito Geral
As reclamaçôes individuais trabalhistas são classificadas em (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #100763 · Direito Geral
A respeito dos contratos mercantis, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100761 · Direito Geral
Empregado que trabalha em determinada empresa, onde é proibido fumar em decorrência de trabalho com material explosivo, e viola tal proibição, comete ato de:
Resolver questão →Questão #100760 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #100759 · Direito Geral
No Capítulo I "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", o art.5º, inciso LVII da Constituição Federal assegura que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Podemos afirm…
Resolver questão →Questão #100756 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #100754 · Direito Geral
O prazo de validade do concurso público é de:
Resolver questão →Questão #100751 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo compete…
Resolver questão →Questão #100750 · Direito Geral
Reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional, em linha de compatibilização com o plano plurianual, está entre as funçôes:
Resolver questão →Questão #100747 · Direito Geral
No foro trabalhista, a contestação é apresentada em audiência, instruída com procuração e documentos:
Resolver questão →Questão #100745 · Direito Geral
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condiçôes para a sua instalação denomina-se:
Resolver questão →Questão #100744 · Direito Geral
A ocorrência de justa causa no decorrer do prazo do aviso prévio dado pelo empregador:
Resolver questão →Questão #100743 · Direito Geral
Anote o enunciado errado:
Resolver questão →Questão #100742 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #100740 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União possui função
Resolver questão →Questão #100738 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #100737 · Direito Geral
A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos da União, considere:I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo exceder a 180 dias.II. Quando houver conveniência p…
Resolver questão →Questão #100735 · Direito Geral