Questão #100837 · Direito Geral
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Questão #100836 · Direito Geral
A instituição financeira "A" celebrou com a sociedade comercial "B" um contrato de financiamento garantido pela alienação fiduciária de máquinas industriais. Foi decretada a falência da sociedade "B" e as máquinas foram arrecadad…
Resolver questão →Questão #100833 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale as corretas.I. Ao servidor é proibido aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.II. Ao servidor é proibido praticar usura sob qualquer de suas formas.III. Ao servidor é proi…
Resolver questão →Questão #100832 · Direito Geral
Um dos ditos abaixo não está correto. Qual é?
Resolver questão →Questão #100827 · Direito Geral
De acordo com sistema adotado no Brasil de controle de constitucionalidade de uma lei federal, esse controle pode ser feito:
Resolver questão →Questão #100826 · Direito Geral
Instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público para verificação de ato atentatório aos direitos dos idosos, constituem-se em prerrogativas instrutórias da instituição requisitar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #100824 · Direito Geral
Quanto à citação:I - A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição;II - Para a validad…
Resolver questão →Questão #100823 · Direito Geral
O direito de ação deve observar três condiçôes previstas no Código de Processo Civil, as quais, se presentes, permitem sua admissibilidade regular pelo Poder Judiciário. A respeito deste tema assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100822 · Direito Geral
Na adoção do menor de 18 anos
Resolver questão →Questão #100821 · Direito Geral
Os Tribunais ou órgãos especiais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #100820 · Direito Geral
A delegação de atribuiçôes, feita pela chefia de órgão público a determinado serviço, constitui uma decorrência do poder:
Resolver questão →Questão #100819 · Direito Geral
Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá se encontrava instalado. Nessas condiçôes:
Resolver questão →Questão #100818 · Direito Geral
O Presidente da República perde o mandato:
Resolver questão →Questão #100812 · Direito Geral
O PREVI-RIO é uma autarquia municipal, integrante da Administração Pública. Em função disso:
Resolver questão →Questão #100811 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #100810 · Direito Geral
Quanto aos efeitos da falência e da concordata, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #100809 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #100808 · Direito Geral
CONTRATO DE TRABALHO - "É o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego". (Art. 442, da CLT.)
Resolver questão →Questão #100807 · Direito Geral
A emenda á Constituição será promulgada com seu respectivo número de ordem:
Resolver questão →Questão #100806 · Direito Geral