Questão #100827

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com sistema adotado no Brasil de controle de constitucionalidade de uma lei federal, esse controle pode ser feito:

A De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental pelo Supremo Tribunal Federal, responsável e guardião da Constituição. B De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal pelo Supremo Tribunal Federal. C Apenas pelo Supremo Tribunal Federal. D De modo principal e incidental pelo Supremo Tribunal Federal, não podendo outro órgão do judiciário se manifestar a respeito.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?