Questão #100873 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100872 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #100871 · Direito Geral
Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é certo dizer que:
Resolver questão →Questão #100865 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes da Lei n° 7.347/1985, analise as afirmativas abaixo acerca da Ação Civil Pública.I - A defensoria pública tem legitimidade para a sua propositura.II - Ela é cabível para veicular pretensôes que envolv…
Resolver questão →Questão #100864 · Direito Geral
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
Resolver questão →Questão #100863 · Direito Geral
Quando uma das partes cede seus créditos com vencimentos futuros à outra, com determinado deságio, recebendo imediatamente os respectivos valores e ficando a cargo desta última, a cessionária, a cobrança dos títulos representativ…
Resolver questão →Questão #100862 · Direito Geral
A imunidade estabelecida pelo art. 150, VI, a, da Constituição Federal, que veda a tributação recíproca entre União, Estados e Municípios abrange
Resolver questão →Questão #100861 · Direito Geral
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultado efeitos patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se já decorrido:
Resolver questão →Questão #100860 · Direito Geral
Marque a alternativa continente da correta classificação dos créditos para seu oportuno atendimento no processo falimentar.
Resolver questão →Questão #100857 · Direito Geral
Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100856 · Direito Geral
Considerando-se o que estabelecem as leis, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #100855 · Direito Geral
No processo falimentar o Ministério Público
Resolver questão →Questão #100854 · Direito Geral
I - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, mas o indeferimento do pedido de …
Resolver questão →Questão #100852 · Direito Geral
O adicional de insalubridade em grau máximo, que deve ser pago aos trabalhadores que exerçam atividades ou operaçôes que os exponham a agentes nocivos à saúde é de
Resolver questão →Questão #100850 · Direito Geral
Ao empregado demitido no período de 30 dias que antecede a data-base é assegurado:
Resolver questão →Questão #100848 · Direito Geral
O prazo para interposição de ação de ressarcimento, pelo Poder Público, contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, é de:
Resolver questão →Questão #100847 · Direito Geral
A prestação na obrigação comercial consiste em:
Resolver questão →Questão #100843 · Direito Geral
Trácio propôe ação condenatória, pelo procedimento ordinário, em face de Ticio, apresentando rol de testemunhas e quesitos para perícia. Regularmente citado, o réu apresenta contestação e reconvenção. O processo segue seus trâmit…
Resolver questão →Questão #100840 · Direito Geral
O agente que pratica um crime de estupro e, em seguida, submete a vítima, mediante violência, a ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve responder por
Resolver questão →Questão #100838 · Direito Geral