Questão #100904 · Direito Geral
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Questão #100902 · Direito Geral
A exigência constitucional de provimento por concurso público dos cargos efetivos tem suporte no princípio da:
Resolver questão →Questão #100900 · Direito Geral
A investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #100898 · Direito Geral
A Administração somente poderá exigir do licitante não cadastrado os documentos de habilitação compatíveis com o objeto da licitação, nos termos do edital.Essa disposição aplica-se, no processo licitatório, na hipótese de:
Resolver questão →Questão #100896 · Direito Geral
X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
Resolver questão →Questão #100895 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100892 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os Servidores Públicos?I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de disponibilidade e o tempo de serviço correspondente para efeito de aposentadoria…
Resolver questão →Questão #100891 · Direito Geral
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #100890 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, sendo defeso à …
Resolver questão →Questão #100889 · Direito Geral
A ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
Resolver questão →Questão #100888 · Direito Geral
A proibição do Código Civil do casamento de viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros, constitui
Resolver questão →Questão #100884 · Direito Geral
A remuneração por meio de subsídio em parcela única é obrigatória para:
Resolver questão →Questão #100883 · Direito Geral
Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #100882 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100881 · Direito Geral
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Resolver questão →Questão #100880 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #100879 · Direito Geral
Aponte, com base no processo legislativo previsto na Constituição Federal, a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #100876 · Direito Geral
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos é de competência:
Resolver questão →Questão #100875 · Direito Geral
A Lei nº 8.429/92 dispôe sobre as sançôes aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Esta lei es…
Resolver questão →Questão #100874 · Direito Geral