Questão #100935 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100934 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #100933 · Direito Geral
Aponte a alternativa INCORRETA:- O Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando:
Resolver questão →Questão #100930 · Direito Geral
O poder constituinte derivado de reforma, com força deemendar a Constituição Federal, é:
Resolver questão →Questão #100929 · Direito Geral
Nos crime de ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #100928 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA. Distingue-se a convenção coletiva do acordo coletivo de trabalho:
Resolver questão →Questão #100927 · Direito Geral
Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;III. O recurso especial do Estado deve ser protocolado no prazo de quinze (15) dias;IV. O …
Resolver questão →Questão #100926 · Direito Geral
O direito de greve é considerado abusivo quando
Resolver questão →Questão #100924 · Direito Geral
As testemunhas de acusação do réu preso deverão ser ouvidas no prazo de:
Resolver questão →Questão #100921 · Direito Geral
Não se encontra legitimado para realizar a convocação extraordinária do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #100920 · Direito Geral
É crime praticado contra crianças e adolescentes:
Resolver questão →Questão #100919 · Direito Geral
Na ação monitória, em sendo deferida a inicial, determinando o Juiz a expedição de mandado de pagamento ou de entrega da coisa, essa decisão
Resolver questão →Questão #100918 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não contenha atribuiçôes cometidas ao Presidente do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #100917 · Direito Geral
João, objetivando subtrair o relógio de Manoel, aponta-lhe um revólver. Manoel, assustado com o gesto ameaçador, permite que João lhe subtraia o relógio sendo, logo em seguida, em decorrência da grave ameaça, acometido de intenso…
Resolver questão →Questão #100916 · Direito Geral
Em se tratando de defesa da posse, o desforço pessoal e imediato é direito que se defere com exclusividade:
Resolver questão →Questão #100913 · Direito Geral
No que diz respeito às infraçôes administrativas, com fundamento na Lei n.º 9.605, de 12.02.1998, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #100912 · Direito Geral
Considerando os princípios que regem a Seguridade Social é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100910 · Direito Geral
A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser exigidos ou aumentados sem lei que o estabeleça e que os contribuintes, em situação equivalente, não terão tratamento desigual,…
Resolver questão →Questão #100908 · Direito Geral
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #100905 · Direito Geral