Questão #101665 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101664 · Direito Geral
O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:
Resolver questão →Questão #101660 · Direito Geral
Tratando-se da “Sucessão Provisória”. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando _________, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se a…
Resolver questão →Questão #101659 · Direito Geral
A exigência de provimento em concurso público para cargos efetivos está relacionada a qual princípio?
Resolver questão →Questão #101658 · Direito Geral
Havendo compatibilidade de horários, o servidor público pode acumular:
Resolver questão →Questão #101657 · Direito Geral
quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o:
Resolver questão →Questão #101656 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - O Tribunal formula juízo de mérito do recurso ao examinar o acerto da sentença "a quo" que julgou o autor…
Resolver questão →Questão #101655 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
Resolver questão →Questão #101650 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Resolver questão →Questão #101649 · Direito Geral
A evicção
Resolver questão →Questão #101648 · Direito Geral
Acerca da responsabilidade solidária e subsidiária das empresas, aponte a opção correta.
Resolver questão →Questão #101647 · Direito Geral
Quanto à prisão e a liberdade provisórias, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a prisão em flagrante do autor do crime é sempr…
Resolver questão →Questão #101646 · Direito Geral
O ministério público brasileiro:I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e isenção no exercício de suas funçôes institucionais…
Resolver questão →Questão #101645 · Direito Geral
Na hipótese de "mutatio libelli", havendo possibilidade de nova definição jurídica que importe aplicação de pena mais grave, o juiz baixará os autos, a fim de que o Ministério Público possa editar a denúncia, no prazo de
Resolver questão →Questão #101644 · Direito Geral
Todo ato administrativo é espécie do gênero:
Resolver questão →Questão #101643 · Direito Geral
O vício que torna nulo o ato administrativo praticado em contrariedade a regulamento ou outro ato normativo é conceituado em lei como :
Resolver questão →Questão #101642 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Enquanto não for decretada a invalidade, o ato administrativo nulo pode ser executado em razão:
Resolver questão →Questão #101637 · Direito Geral
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101636 · Direito Geral
Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:
Resolver questão →Questão #101635 · Direito Geral