Questão #101637

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

A os prazos de prescrição podem ser alterados pelas partes, desde que não se cuide de matéria de ordem pública. B quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva. C ainda que pendente de condição suspensiva, o prazo da prescrição corre normalmente. D o prazo decadencial pode ser interrompido por iniciativa do juiz da causa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?