Questão #101696 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101695 · Direito Geral
O objeto imediato da ação
Resolver questão →Questão #101694 · Direito Geral
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:
Resolver questão →Questão #101693 · Direito Geral
A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", anuncia o princípio da:
Resolver questão →Questão #101692 · Direito Geral
A acessibilidade a cargo público
Resolver questão →Questão #101691 · Direito Geral
Quem exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #101686 · Direito Geral
A respeito do controle judicial da administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101685 · Direito Geral
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE concorrência, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #101684 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #101683 · Direito Geral
Nos atos vinculados, a motivação é obrigatória; nos discricionários, quando é facultativa, se for feita, atua como elemento vinculante da Administração aos motivos declarados para a prática do ato. Se tais motivos são falsos ou i…
Resolver questão →Questão #101682 · Direito Geral
São exceçôes substanciais
Resolver questão →Questão #101681 · Direito Geral
Em relação ao período das férias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101679 · Direito Geral
O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, consagra o princípio:
Resolver questão →Questão #101677 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #101675 · Direito Geral
Assinale a opção correta:O servidor transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido, que deva ter exercício em outra localidade, terá de prazo para entrar em exercício, incluído nesse prazo o tempo necessário ao deslo…
Resolver questão →Questão #101674 · Direito Geral
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
Resolver questão →Questão #101673 · Direito Geral
Nos crimes de ação privada o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #101668 · Direito Geral
Sobre os direitos políticos e os partidos políticos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101667 · Direito Geral
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #101666 · Direito Geral