Questão #101857 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101856 · Direito Geral
Assegura-se, com correção, em tema de controle de constitucionalidade :
Resolver questão →Questão #101855 · Direito Geral
Na ação penal, a regra geral para a determinação da competência é definida:
Resolver questão →Questão #101853 · Direito Geral
Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,
Resolver questão →Questão #101852 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questãoDe acordo com o disposto no artigo 806, do CPC, a parte que interpôe ação cautelar preparatória deve propor a ação principal em um prazo de 30 dias. Esse prazo …
Resolver questão →Questão #101850 · Direito Geral
Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101848 · Direito Geral
O prazo de representação na Lei de Imprensa
Resolver questão →Questão #101843 · Direito Geral
A respeito do crédito tributário podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #101842 · Direito Geral
Não é pressuposto concorrente da configuração de inexigibilidade de licitação na contratação de serviços técnico-profissionais especializados:
Resolver questão →Questão #101841 · Direito Geral
Em relação ao crime de roubo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101840 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #101833 · Direito Geral
Segundo o artigo 133 da CLT, não terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários por mais de:
Resolver questão →Questão #101832 · Direito Geral
Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
Resolver questão →Questão #101831 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado paracumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", re…
Resolver questão →Questão #101830 · Direito Geral
Disciplina o Código de Defesa do Consumidor que, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resulta…
Resolver questão →Questão #101829 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101828 · Direito Geral
"A" (comerciante) importa mercadoria proibida de ingressar no território nacional. Para tanto, conta com a colaboração de "B" (funcionário público), que atua com infração de dever funcional. "A" e "B" cometem
Resolver questão →Questão #101825 · Direito Geral
Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispôe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura:
Resolver questão →Questão #101824 · Direito Geral
Os mandatos dos membros dos Conselhos Regionais de Administração serão de:
Resolver questão →Questão #101823 · Direito Geral