Questão #101794

Direito Geral — Direito em Geral

No que tange às regras que tratam das partes e de seus procuradores, elencadas no Título II, do Livro I do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A o cônjuge necessitará de consentimento do outro cônjuge para propor qualquer ação que verse sobre direitos possessórios e direitos reais imobiliários. B a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes. C é expressamente vedada a condenação de ofício pelo juiz, nos casos de litigância de má-fé. D se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão compensados entre os interessados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?