Questão #101850

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:

A São nulos de pleno direito os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial. B A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. C O dolo acidental não obriga à satisfação de perdas e danos. D A coação exercida por terceiro não vicia o ato.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?