Questão #101887 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101885 · Direito Geral
São condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #101884 · Direito Geral
Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:
Resolver questão →Questão #101883 · Direito Geral
Sobre a ética do Corretor de Imóveis no exercício profissional, assinale a alternativa que não corresponde a um dever profissional.
Resolver questão →Questão #101882 · Direito Geral
No que tange ao Poder de Polícia, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101881 · Direito Geral
O Tribunal Superior Eleitoral compôe-se de:
Resolver questão →Questão #101880 · Direito Geral
Indique a situação que não representa justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Resolver questão →Questão #101876 · Direito Geral
Na federação brasileira, segundo o sistema de repartição de competências da união, dos estados e do distrito federal:I - compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrári…
Resolver questão →Questão #101875 · Direito Geral
A ação popular:
Resolver questão →Questão #101874 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Ocorre o arquivamento implícito quando o Promotor de Justiça deixa de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indiciados, sem expressa manifestação ou justificação deste procedim…
Resolver questão →Questão #101873 · Direito Geral
A relação jurídico processual se completa somente com:
Resolver questão →Questão #101869 · Direito Geral
Nas agravantes pelo concurso de pessoas, pune-se mais gravemente:
Resolver questão →Questão #101868 · Direito Geral
Os membros do ministério público brasileiro, de acordo com a constituição federal:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juizes, para resguardar sua isenção e independência, como órgãos essenciais à função juris…
Resolver questão →Questão #101867 · Direito Geral
Antônio e José estavam bebendo em um bar, quando se desentenderam com respeito á forma de pagamento das despesas que realizaram. Irritadíssimo, Antônio, portador de gênio violento e constantemente envolvido em brigas, tirou do bo…
Resolver questão →Questão #101866 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101865 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #101864 · Direito Geral
Em tema de contrato de trabalho a prazo:I. justifica-se a determinação do prazo no contrato de trabalho quando a natureza do serviço tiver caráter transitório;II. é válido contrato de trabalho, por prazo indeterminado, para atend…
Resolver questão →Questão #101860 · Direito Geral
De acordo com a Lei 6.677/94, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101859 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente é correto afirmar que são penhoráveis:
Resolver questão →Questão #101858 · Direito Geral