Questão #112300 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112298 · Direito Geral
É correto dizer:(I) Ao agravante cabe sempre a opção da interposição do agravo por instrumento ou na forma retida;(II) o recurso adesivo não é admissível nos embargos infringentes;(III) A apelação devolverá ao Tribunal todas as q…
Resolver questão →Questão #112297 · Direito Geral
Onofre Silva tem a necessidade de licenciar-se para acompanhar seu filho, o qual encontra-se em tratamento médico. Devido a necessidade de permanecer o tempo integral junto ao mesmo, requer licença por motivo de doença em pessoa …
Resolver questão →Questão #112296 · Direito Geral
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são:
Resolver questão →Questão #112295 · Direito Geral
O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical denomina-se:
Resolver questão →Questão #112293 · Direito Geral
A execução é provisória:
Resolver questão →Questão #112290 · Direito Geral
A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do Princípio:
Resolver questão →Questão #112289 · Direito Geral
Qual a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra?
Resolver questão →Questão #112288 · Direito Geral
Um estabelecimento comercial que funciona em prédio alugado de terceiros e tem como atividade exclusiva a revenda de livros didáticos é conside-rado contribuinte do
Resolver questão →Questão #112287 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #112286 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #112284 · Direito Geral
A respeito do aviso prévio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #112282 · Direito Geral
O jurista Kuntze, com proveito didático, dividiu a Letra de Câmbio em três períodos, dispostos, cronologicamente, assim:I. Espanhol, francês e germânico;II. Francês, italiano e germânico;III. Germânico, francês e italiano;IV. Ita…
Resolver questão →Questão #112281 · Direito Geral
É inteiramente correto afimar em relação ao princípio inquisitório:I - É exclusivo do Processo do Trabalho, só não se aplicando em relação à iniciativa do juiz para a ação.II - Comum ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho, o…
Resolver questão →Questão #112280 · Direito Geral
I - "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem". Estamos diante de uma causa excludente da antiju…
Resolver questão →Questão #112279 · Direito Geral
Em face do princípio da legalidade, consagrado constitucionalmente, pode-se afirmar que a Administração Pública só pode fazer o que a lei
Resolver questão →Questão #112277 · Direito Geral
Das afirmaçôes:I- No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II- O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III- Há a revogação tácita quando a lei posterior é incompatível ou quando r…
Resolver questão →Questão #112276 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #112273 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #112272 · Direito Geral