Questão #112271 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112270 · Direito Geral
Conforme comando expresso da CLT (marque a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #112269 · Direito Geral
O art. 273 do Código Penal define, no "caput", como crime, a conduta de "falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais." No § 1º consta que incorre na mesma pena "quem importa, ve…
Resolver questão →Questão #112268 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112267 · Direito Geral
Os salários
Resolver questão →Questão #112266 · Direito Geral
A defesa prévia, no processo penal, é feita em três dias, após o interrogatório do réu, no que se costuma chamar de "tríduo legal". Esse prazo começa a contar:
Resolver questão →Questão #112264 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA;
Resolver questão →Questão #112263 · Direito Geral
Qual das afirmativas adiante colide com a disciplina legal das garantias nos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #112262 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #112260 · Direito Geral
Segundo a Lei no 8.666, de 1993, as licitaçôes destinam-se a garantir
Resolver questão →Questão #112259 · Direito Geral
A regra da responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que seus agentes causem a terceiros (prevista no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal), não se aplica
Resolver questão →Questão #112258 · Direito Geral
A sentença que julgar procedente a ação de usucapião será
Resolver questão →Questão #112255 · Direito Geral
OS DIREITOS POLÍTICOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #112254 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor modificou a noção da oferta relativa a produtos e serviços no direito brasileiro. A este respeito, são corretas as afirmativas abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #112253 · Direito Geral
"A" foi processado criminalmente por infração de estupro. Condenado a uma pena de 6 (seis) anos conformou-se. O Promotor de Justiça recorreu propugnando pela agravação da pena. Somente uma das afirmativas abaixo é correta.
Resolver questão →Questão #112250 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112249 · Direito Geral
O Defensor Público, no exercício de suas funçôes no Processo Penal.
Resolver questão →Questão #112248 · Direito Geral
O direito brasileiro proíbe o testamento:
Resolver questão →Questão #112247 · Direito Geral
Felipe administra os bens de Caio, com obrigação de prestar contas anualmente. Após dez anos de execução do contrato, Caio falece. Seus herdeiros não concordam com a forma de Felipe administrar os bens, e requerem uma prestação d…
Resolver questão →Questão #112246 · Direito Geral