Questão #102157

Direito Geral — Direito em Geral

Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

A No processo penal, não dependem de prova os fatos afirmados pelo autor e confessados pelo réu e aqueles admitidos no processo como incontroversos. B Pelo sistema da íntima convicção ou certeza moral do juiz, é livre a apreciação da prova e prescindível a fundamentação da decisão que a acata ou refuta. C O ascendente e o descendente do acusado podem, em qualquer hipótese, recusar-se a depor. D Os fatos, ainda que axiomáticos, isto é, evidentes por si mesmos, precisam ser provados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?