Direito Geral — Direito em Geral

A respeito das obrigaçôes, considere as afirmaçôes a seguir.

I - Nas obrigaçôes alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, na obrigação facultativa, apenas uma coisa é devida, mas o devedor pode preferir pagar com uma ou outra.

II - A prestação de entregar uma quantidade indeterminada de barris de petróleo é um tipo de obrigação de dar coisa incerta.

III - No caso de perda ou deterioração da coisa com ou sem culpa do devedor, poderá o credor optar por resolver a obrigação ou aceitar a coisa como se acha, com o abatimento do preço, além de perdas e danos.

IV - O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.

V - Nas obrigaçôes imateriais, à recusa ao cumprimento pode, cumulativamente ao pedido de perdas e danos, ser adicionado o pedido de multa diária.



Estão corretas SOMENTE as afirmaçôes: