Questão #102302

Direito Geral — Direito em Geral

Da distinção entre preços públicos e taxas, estas, segundo previsão constitucional, são consideradas como a(o)

A contraprestação contratualmente assumida de um serviço ou de uma coisa. B pagamento, pelo contribuinte, em razão do poder de polícia, ou pela utilização de serviços públicos prestados ou postos à sua disposição. C retribuição de serviços públicos efetivos ou postos à disposição de cada contribuinte. D retribuição de contribuição de melhoria.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?