Questão #102421 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102420 · Direito Geral
Com relação ao procedimento sumário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102417 · Direito Geral
A alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Art. 102, e o regime jurídico instituído pela lei 9882/1999 acerca da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é a:
Resolver questão →Questão #102416 · Direito Geral
Javier nasceu no México e veio para o Brasil quando tinha 15 anos de idade. Após residir no Brasil por trinta anos, resolve requerer a sua nacionalidade brasileira, que é devidamente reconhecida e concedida, nos termos da Constit…
Resolver questão →Questão #102415 · Direito Geral
A proteção dos direitos humanos:I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à dignidade da pessoa humana e não dependentes de reconhecimento e…
Resolver questão →Questão #102413 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102411 · Direito Geral
A titularidade do serviço público de saneamento básico (água e esgoto)
Resolver questão →Questão #102408 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102407 · Direito Geral
O despacho que ordenar a citação se prolatado por juiz:
Resolver questão →Questão #102406 · Direito Geral
Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domínio público:
Resolver questão →Questão #102405 · Direito Geral
Considere a seguinte notícia hipotética:"Caminhão de refinaria de petróleo transportando matéria-prima inflamável explode, destrói 2 imóveis e fere 4 moradores." A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #102404 · Direito Geral
QUANTO AO REGIME DE BENS, ESTÁ CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #102403 · Direito Geral
"A", inimigo de "B", o procura e, em plena via pública lhe desfere um pontapé no rosto. Com o impacto sofrido, "B" vai ao solo e batendo com a cabeça no meio-fio, vem a falecer:
Resolver questão →Questão #102402 · Direito Geral
A emissão de títulos de crédito, que não representam qualquer negócio, feita pelo marido antes da separação judicial, para prejudicar a mulher na partilha de bens, é suscetível de anulação por haver simulação:
Resolver questão →Questão #102397 · Direito Geral
Segundo a lei 8.112 de 1990, é proibido ao servidor, exceto:
Resolver questão →Questão #102396 · Direito Geral
Leia as assertivas a seguir sobre o mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro.I - Pessoa Jurídica de direito público pode impetrar mandado de segurança.II - Ao estrangeiro, residente no exterior também é assegurado …
Resolver questão →Questão #102395 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República, são funçôes institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #102394 · Direito Geral
Uma vez regularmente citado, o réu deve comparecer ao processo, a fim de apresentar sua resposta. Nesse passo, no que pertine aos princípios gerais que orientam tal providência, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #102393 · Direito Geral
Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102392 · Direito Geral