Questão #102451 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102450 · Direito Geral
O contrato de "leasing" é
Resolver questão →Questão #102448 · Direito Geral
A remissão do bem pode ser requerida:
Resolver questão →Questão #102445 · Direito Geral
No que concerne aos contratos administrativos para a realização de obras públicas, a Lei nº. 8.666/93 dispôe de maneira que:
Resolver questão →Questão #102443 · Direito Geral
Abrogação e derrogação de lei:
Resolver questão →Questão #102442 · Direito Geral
Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:
Resolver questão →Questão #102441 · Direito Geral
Nos processos cujo rito seja disciplinado pela Lei 9.099/95 (Juizados Especiais):
Resolver questão →Questão #102440 · Direito Geral
Quanto às fundaçôes instituídas pelo Poder Público, com personalidade jurídica de direito público, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #102439 · Direito Geral
Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o segundo a golpes de tamanco, quando a cabeça surgiu na abertura vulvar. Perante nossa lei:
Resolver questão →Questão #102436 · Direito Geral
Sobre bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102435 · Direito Geral
Na vigência de Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho ou Sentença Normativa constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que:
Resolver questão →Questão #102434 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #102433 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:Entende-se por jornada "in itinere", segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #102431 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102429 · Direito Geral
O testamento cerrado será aberto:
Resolver questão →Questão #102428 · Direito Geral
Dentre as atividades excluídas dos incentivos tratados pela Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #102427 · Direito Geral
Apolo efetuou loteamento do solo para fins urbanos em desacordo com as disposiçôes da lei federal que trata do parcelamento do solo urbano e das normas pertinentes do Estado e Município. Analisando as disposiçôes penais da legisl…
Resolver questão →Questão #102426 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #102425 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #102424 · Direito Geral