Questão #102481 · Direito Geral
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Questão #102479 · Direito Geral
No que tange às questôes processuais do divórcio e da separação, assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102477 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, com relação a competência dos Municípios, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. Compete aos Municípios suplementar a Legislação federal no que couber.II. Compete aos Muni…
Resolver questão →Questão #102476 · Direito Geral
No pagamento efetuado antes do advento do termo por parte do devedor, em favor de quem foi estabelecido, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #102475 · Direito Geral
APONTE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #102474 · Direito Geral
O direito de queixa, relativo aos crimes de imprensa, deve ser exercido no prazo de.................., contado da data da publicação.
Resolver questão →Questão #102473 · Direito Geral
Além dos princípios estabelecidos expressamente, a ordem constitucional econômica prevê, ainda,
Resolver questão →Questão #102471 · Direito Geral
O Poder vinculado da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #102470 · Direito Geral
A conceituação de Administração Pública como o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas que tenham a incumbência de executar as atividades administrativas nos poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário está re…
Resolver questão →Questão #102469 · Direito Geral
São caracteres concomitantes do salário utilidade:
Resolver questão →Questão #102468 · Direito Geral
O crédito tributário
Resolver questão →Questão #102466 · Direito Geral
O excesso na legítima defesa decorre:
Resolver questão →Questão #102463 · Direito Geral
Agravo de petição é recurso próprio:
Resolver questão →Questão #102461 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, são impedidos de depor:
Resolver questão →Questão #102460 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O imposto sobre serviços não incide sobre:I. as importaçôes de serviços para o País;II. a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretor…
Resolver questão →Questão #102458 · Direito Geral
Entre o crime de Rapto (CP, art. 219) e o crime contra os Costumes , em seguida, cometido contra a raptada, forma-se concurso:
Resolver questão →Questão #102455 · Direito Geral
Papiniano propôe demanda requerendo condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos patrimoniais. Ulpiano é citado, mas não responde a demanda no prazo legal. Papiniano requer o adiantamento de seu pedido p…
Resolver questão →Questão #102454 · Direito Geral
Com relação ao princípio da publicidade do Direito Administrativo, quando feito com caráter autopromocional do Governador e de seus correligionários, contendo nomes, símbolos e imagens, realizada às custas do erário:
Resolver questão →Questão #102453 · Direito Geral
É correto afirmar que não se incluem na classificação como espécies tributárias:
Resolver questão →Questão #102452 · Direito Geral