Questão #102436

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre bens públicos, é correto afirmar:

A Os bens dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, quando abandonados, estão sujeitos a usucapião; B Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. C Os bens de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, não estão sujeitos a usucapião; D Admite-se, excepcionalmente, a usucapião de bens de uso comum;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?